Por Paulo Jorge Duarte
Os onze parceiros que constituem a Rede Social de Espinho, liderada pela autarquia, assinaram, esta tarde o protocolo que institui o Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo no Concelho de Espinho (NPISAE). A cerimónia decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal Espinho.
Nota de Imprensa (CME/CSP)
Sessão de assinatura de Protocolo de Parceria para Implementação do NPISAE (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo no Concelho de Espinho
22 Setembro, 15h30 – Câmara Municipal de Espinho
A assinatura do Protocolo decorrerá no dia 22 de Setembro, pelas 15:30H na Câmara Municipal de Espinho. Onze entidades da Rede Social de Espinho far-se-ão representar com vista à assinatura de Protocolo de Parceria para Implementação do NPISAE (Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo no Concelho de Espinho), nomeadamente a Administração Regional de Saúde do Norte (ARS Norte), Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto IX – Espinho/Gaia (ACES Espinho/Gaia), Associação de Desenvolvimento do Concelho de Espinho (ADCE), Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social I.P. (ISS), Centro Social de Paramos, Cerciespinho, Delegação de Espinho da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nossa Senhora d’Ajuda de Espinho, Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) – Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia, Município de Espinho e Policia de Segurança Pública de Espinho (PSP Espinho).Em 2014 foi criado, no âmbito da Rede Social de Espinho, um Grupo de Trabalho, constituído por entidades públicas e privadas do concelho de Espinho, que se propunham debruçar sobre as necessidades da população sem-abrigo. No período entre 01/07/2014 e 31/12/2014 foram identificadas 41 pessoas sem-abrigo no concelho de Espinho, nas quais se destacavam as seguintes caraterísticas: 37 homens e 4 mulheres; com Idade média de 48 anos, com maior incidência na faixa etária entre as 41 e os 50 anos; Baixas habilitações literárias; 27 sem retaguarda familiar; Em 23 utentes, os técnicos apontam com fator impulsionador da falta de resposta residencial válida, os consumos problemáticos de uma qualquer SPA. Para além disso, durante esta recolha foram detetadas 34 pessoas em risco de ficarem sem-abrigo, das quais cerca de 10 menores.
Considerando a dimensão do fenómeno no concelho de Espinho, a criação de um NPISA foi reconhecida pelos parceiros como uma mais-valia para a intervenção social que se pretende continuar a desenvolver nesta área, no sentido de uma abordagem multidimensional. O Centro Social de Paramos será a entidade que irá assumir a Coordenação do NPISAE, por já assumir essa função no Grupo Trabalho acima mencionado.
Esta iniciativa está em conformidade com a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo (2009-2015) – ENIPSA, ainda em vigor, que assinala como prioridade nacional a intervenção junto desta população e que identifica a Rede Social como a estrutura, que a nível local, deve articular a intervenção dos diferentes agentes para a sua implementação. No Diagnóstico Social de Espinho (2013) é referido que “A população sem-abrigo é, indubitavelmente, um dos grupos sociais mais vulnerável ao risco social, sendo hoje consensual a natureza complexa e multidimensional das situações e dos processos que caracterizam e conduzem as pessoas a situações de sem-abrigo”, lançando como sugestão de intervenção a criação de uma resposta social no concelho direcionada para a população sem-abrigo. No concelho de Espinho existe articulação interinstitucional para responder às necessidades da população Sem-abrigo, contudo esta revela alguns constrangimentos quanto à sua articulação funcional. Considera-se importante o estabelecimento de parcerias funcionais, de aliança e de redes fortes para a promoção da saúde e integração social, que incluam os setores público, privado e outros grupos da sociedade civil, para além dos tradicionalmente envolvidos, num esforço conjunto de construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva.
