- Educação Pré-Escolar e 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico: Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio.
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do Ensino Básico: Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho.
- 8.º e 9.º anos do Ensino Básico e para o Ensino Secundário: entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho.
Consoante o Despacho Normativo n.º4209-A/2022, de 11 de abril, a renovação das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, poderá ser renovada automaticamente, caso não se verifiquem alterações ao nível de transferência de estabelecimento de Educação ou de Ensino, mudança de Encarregado de Educação, de curso ou de percurso formativo, ou necessidade de preferir disciplinas.
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