O Município de Espinho vai reforçar os contratos interadministrativos de delegação de competências celebrados com as Juntas de Freguesia de Anta e Silvalde, através da atribuição de 40 mil euros a cada freguesia, num reforço financeiro global de 80 mil euros.

Depois das adendas já aprovadas com as Freguesias de Espinho, Paramos e Guetim, que representaram um reforço de 120 mil euros, esta nova decisão dá continuidade ao processo de reforço da capacidade de intervenção das Juntas de Freguesia do concelho.

As verbas agora atribuídas destinam-se à concretização, ainda durante este ano, da 2.ª fase de obras de valorização dos Cemitérios de Anta e de Silvalde, respetivamente.

Anta recebe mais 40 mil euros e passa a contar com 420.102,03 euros

No caso da Freguesia de Anta, o contrato interadministrativo celebrado em 13 de março de 2026 prevê uma transferência financeira de 114.450 euros para um conjunto de competências e investimentos, incluindo a manutenção de parques infantis, manutenção e colocação de toponímia, conservação de fontes, fontanários e tanques, manutenção de polidesportivos, qualificação de caminhos rurais, manutenção de sanitários, execução de passeios e pequenas reparações, aquisição de equipamentos e viaturas e requalificação do cemitério.

A este montante acrescem 265.652,03 euros no âmbito das competências delegadas pela Administração Central, através da DGAL, para áreas como a manutenção de espaços verdes, limpeza de vias e espaços públicos, limpeza de sarjetas e sumidouros e gestão de mobiliário urbano.

Com o reforço de 40 mil euros agora previsto na adenda, a Freguesia de Anta passa a dispor de um total de 420.102,03 euros no âmbito das transferências de competências, permitindo avançar com a 2.ª fase de ampliação do Cemitério de Anta.

Silvalde recebe mais 40 mil euros e passa a contar com 424.559,73 euros

Na Freguesia de Silvalde, o contrato interadministrativo prevê uma transferência financeira de 155.350 euros, destinada a diversas competências e investimentos, entre os quais a manutenção de parques infantis, gestão e atualização da toponímia, conservação de fontes e tanques, manutenção de polidesportivos, qualificação de caminhos rurais, manutenção de sanitários, execução de passeios e pequenas reparações, limpeza anual da praia, aquisição de equipamentos e viaturas, requalificação do WC do cemitério, ampliação e requalificação do cemitério e melhorias no armazém da Junta de Freguesia.

No âmbito das competências delegadas pela Administração Central, a Junta de Freguesia de Silvalde recebe 229.209,73 euros para áreas como a manutenção de espaços verdes, limpeza de vias e espaços públicos, limpeza de sarjetas e sumidouros, gestão de mobiliário urbano e gestão e manutenção de mercados.

Com o reforço adicional de 40 mil euros, a Freguesia de Silvalde passa a dispor de um total de 424.559,73 euros, permitindo concretizar a 2.ª fase de ampliação do Cemitério de Silvalde.

Com os reforços aprovados para Espinho, Paramos, Guetim, Anta e Silvalde, a Câmara Municipal assegura um reforço global de 200 mil euros aos contratos interadministrativos de delegação de competências das cinco freguesias do concelho.

O objeto das delegações de competências mantém-se, sendo apenas ampliado o respetivo âmbito financeiro dentro dos valores orçamentais definidos e aprovados para 2026.