O Município de Espinho vai assegurar uma verba global de cerca de 166 mil euros aos dois agrupamentos de escolas do concelho, no âmbito dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências no Domínio da Educação, referentes ao ano letivo 2026/2027.
Os contratos estabelecidos com o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida e com o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira representam um investimento municipal conjunto de 166.027 euros, destinado a assegurar as despesas essenciais ao funcionamento das escolas e ao desenvolvimento das atividades educativas.
Ao Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida será transferido o montante global de 82.528,40 euros, enquanto o Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira receberá 83.498,60 euros.
As verbas vão permitir assegurar financiamento para diferentes áreas, nomeadamente material didático e equipamentos desportivos, laboratoriais, musicais e tecnológicos, serviços de comunicações fixas, móveis e internet, material de escritório e economato, materiais de higiene e limpeza e pequenas intervenções de conservação e manutenção dos edifícios escolares.
Em cada agrupamento, o financiamento destinado a estas áreas contempla, respetivamente, 13.028,40 euros e 13.998,60 euros para material didático e equipamentos; 16.500 euros para comunicações; 15.000 euros para material de escritório e economato; 13.000 euros para conservação e manutenção dos edifícios escolares; e 25.000 euros para material de higiene e limpeza.
No domínio da conservação e manutenção, os contratos permitem dar resposta a intervenções de pequena dimensão, mas importantes para o normal funcionamento dos estabelecimentos de ensino, incluindo reparações de portas, janelas, cancelas e portões, intervenções de pichelaria e instalações sanitárias, substituição de fechaduras, vidros e torneiras, intervenções em estores, mobiliário e redes de vedação, limpeza localizada de coberturas e telhados, bem como pinturas e outras reparações pontuais.
O financiamento destinado ao material didático abrange a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, constituindo uma oferta complementar do Município ao financiamento estatal.
Através destes contratos, o Município pretende assegurar aos agrupamentos maior capacidade para responder, ao longo do ano letivo, às necessidades identificadas nos estabelecimentos de ensino, promovendo uma gestão mais próxima e adequada às realidades de cada escola.
Os montantes serão transferidos ao longo do ano letivo, estando a execução financeira sujeita ao acompanhamento e prestação de contas pelos agrupamentos, garantindo transparência na utilização dos recursos municipais.
