Municípios de Espinho e Gaia assinaram protocolo com área metropolitana do Porto

Foi assinado no passado dia 14 de abril, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Espinho, o protocolo no âmbito do “Plano de Recuperação e Resiliência para Implementação do Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas” entre a Área Metropolitana do Porto e os municípios de Espinho e de Vila Nova de Gaia.

O acordo do Plano de Ação da Operação Integrada do Território de Intervenção AMP CENTRO – Sul, assinado entre a AMP e os Municípios de Gaia e Espinho, compreende um investimento global até ao montante de 20.265.000,00 € (Vinte milhões e duzentos e sessenta e cinco mil euros), cuja execução terá como data limite 31 de dezembro de 2025.

Os objetivos estratégicos passam por aumentar o sucesso escolar, qualificar e capacitar a população adulta, sobretudo a que tem especiais vulnerabilidades, diminuir o isolamento social, promover o acesso à cultura, dinamizar vivências a nível da saúde física e mental ou, ainda, potenciar ecossistemas de empreendedorismo e inovação, a par de práticas de sustentabilidade ambiental.

Para o presidente da Câmara Municipal de Espinho, Miguel Reis, “este acordo marca uma nova fase no relacionamento institucional entre os municípios de Espinho e Vila Nova de Gaia. Esta fusão permite uma melhor respostas às exigências e às responsabilidades que recaem sobre as autarquias, nomeadamente sobre este grande aviso integrado na componente 3 – Respostas Sociais do Plano de Recuperação e Resiliência. Esta é uma linha de financiamento muito singular no contexto do PRR, privilegiando o imaterial em detrimento dos habituais investimentos em infraestruturas e equipamentos.”

Estiveram presentes na assinatura do protocolo a comissão executiva da AMP-Área Metropolitana do Porto, o presidente da Câmara Municipal de Espinho, Miguel Reis e o presidente da Câmara Municipal de Gaia, Eduardo Rodrigues.

Mais informações sobre o acordo.
O Plano de Ação Operacional Integrado do Território de Intervenção (PAOITI) AMP Centro Sul, representa uma resposta integrada na componente 03 – Respostas Sociais do PRR – Programa Integrado de Apoio à Comunidades Desfavorecidas nas Áreas Metropolitanas, no âmbito do aviso N.º 01/ C03-i06.03/2022.
Está alinhado com os objetivos do Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas da Área Metropolitana do Porto (PACD-AMP), o qual contempla a criação da Unidade Técnica Local AMP Centro Sul, constituída pelos municípios de Vila Nova de Gaia e de Espinho.
Representa um Plano Integrado de atuação sobre as múltiplas vulnerabilidades presentes no território da respetiva UTL, associadas a públicos desfavorecidos (crianças e jovens com insucesso escolar, pessoas em idade ativa, desempregadas, e com baixas qualificações e em situação de precaridade; idosos isolados e dependentes e grupos com vulnerabilidades especificas).
Assenta numa abordagem multidimensional e multissectorial, através de uma rede de atores e parceiros, de forma a responder aos desafios com que as comunidades desfavorecidas são confrontadas diariamente, com os seguintes objetivos estratégicos:

– Aumentar o sucesso escolar e educativo, potenciando a integração no mercado de trabalho da população jovem;
– Qualificar e capacitar a população adulta, promovendo o acesso a novos e melhores empregos;
– Integrar e capacitar as pessoas em situação de especial vulnerabilidade (minorias e pessoas com deficiência, sem abrigo);
– Diminuir o isolamento social, com especial enfoque na promoção do envelhecimento ativo;
– Promover comunidades mais saudáveis, facilitando o acesso a novos equipamentos e atividades desportivas;
– Promover o acesso à cultura e hábitos culturais;
– Valorizar as memórias e saberes locais;
– Potenciar ecossistemas de empreendedorismo e inovação;
– Promover práticas de sustentabilidade ambiental e o uso eficiente dos recursos;
– Criar arenas de participação pública tornando as comunidades mais ativas e participativas.

Para atingir este desiderato, o PAOITI AMP Centro Sul, prevê 7 eixos de intervenção, que contemplam um conjunto de Grandes Projetos, que por sua vez, incluem atividades supraconcelhias e individuais de cada um dos territórios envolvidos, respeitando as dinâmicas e especificidades locais:

1. Saúde física e mental (MAIS SAÚDE);
2.Participação comunitária (CIDADANIA ATIVA, CIDADES INTEGRADORAS, LABORATÓRIOS SOCIAIS);
3. Competências, empregabilidade, capacitação (EDUCAÇÃO COM SUCESSO e CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO);
4. Oportunidades de acesso à adoção de um estilo de vida saudável (ACADEMIA ATIVA, ESPAÇOS INTERGERACIONAIS)
5.Empreendedorismo e inovação social (SOCIAL HUB);
6. Cultura (CULTURA PARA TOD@S)
7. Ambiental e transição climática (AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE)