Município prepara regulamento que estabelece critérios e modalidades de apoio à atividade cultural e abre o processo à participação dos cidadãos, associações, coletividades e agentes culturais

A Câmara Municipal de Espinho vai iniciar o procedimento de elaboração do Regulamento Municipal de Apoio à Atividade e Promoção Cultural, um novo instrumento destinado a definir regras mais claras, objetivas e transparentes para a atribuição de apoios municipais à cultura e ao movimento associativo.

O futuro regulamento pretende sistematizar, clarificar e reforçar os mecanismos de apoio municipal à atividade cultural, criando critérios objetivos para a atribuição de recursos públicos e assegurando maior transparência, equidade e eficácia na resposta às diferentes necessidades das instituições e associações locais.

Espinho possui uma forte tradição cultural, profundamente ligada ao dinamismo das suas associações, coletividades e agentes culturais. Ao longo de várias gerações, estas entidades têm desempenhado um papel importante na preservação da identidade local, na criação artística, na valorização do património e na participação da comunidade.

A música, o folclore, a dança, o teatro, as artes performativas, as artes visuais, o património e as tradições locais constituem algumas das áreas que contribuem para a vitalidade cultural do concelho e para a sua afirmação enquanto território de criação, participação e identidade.

O futuro regulamento deverá estabelecer diferentes modalidades de apoio, permitindo enquadrar de forma mais adequada a diversidade da atividade cultural desenvolvida no concelho.

Entre as áreas previstas encontram-se o Apoio ao Desenvolvimento da Atividade Associativa, o Apoio a Projetos, Iniciativas e Eventos e o Apoio à Beneficiação, Requalificação e Modernização de Instalações e Espaços.

Com este instrumento, o Município pretende valorizar o trabalho desenvolvido pelas associações e agentes culturais, promover a qualificação e diversidade da oferta cultural e criar condições para uma participação mais alargada da comunidade na vida cultural do concelho.

A elaboração do regulamento será acompanhada por um processo de participação pública, através do qual o Município pretende recolher contributos de quem desenvolve e acompanha a atividade cultural no concelho.

Assim, associações, coletividades, agentes culturais, cidadãos e demais entidades interessadas podem apresentar contributos ou requerer a respetiva constituição como interessados no procedimento.

Os contributos poderão ser apresentados após a publicação do procedimento no Diário da República, presencialmente, no Atendimento Municipal de Espinho, por correio registado dirigido à Câmara Municipal de Espinho, Praça Dr. José Oliveira Salvador, Apartado 700, 4501-901 Espinho, ou por correio eletrónico para geral@cm-espinho.pt.

Os pedidos deverão ser dirigidos ao Presidente da Câmara Municipal de Espinho, indicando no assunto “Constituição como interessado” ou “Apresentação de contributos”, bem como a identificação do procedimento: “Elaboração do Regulamento Municipal de Apoio à Atividade e Promoção Cultural”.

O Município pretende, desta forma, construir um instrumento que responda à diversidade do movimento cultural de Espinho e que permita uma atribuição de apoios assente em regras claras, critérios objetivos e maior previsibilidade para as entidades que desenvolvem atividade cultural no concelho.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Jorge Ratola, a elaboração deste regulamento insere-se num processo mais amplo de atualização dos instrumentos municipais. Depois do Regulamento do Desporto, estamos já a trabalhar no regulamento da cultura. Estamos também a trabalhar na atualização de outros regulamentos municipais que se encontram desatualizados e que já não respondem à realidade atual nem às exigências e ao rigor que hoje se impõem na atividade do Município.

Queremos criar um quadro de apoio mais claro, transparente e previsível, que valorize o trabalho desenvolvido pelas associações e agentes culturais e lhes permita planear melhor a sua atividade. Este é também um processo que queremos construir com a participação de quem conhece e vive a cultura em Espinho, afirma o autarca.