Proposta de redução do IMI, Derrama e IRS para 2027 reforça o apoio às famílias e às empresas não condicionando o investimento Municipal.

O Executivo Municipal de Espinho, liderado pelo Presidente da Câmara, Jorge Ratola, vai propor a redução das taxas de IMI, Derrama e IRS para 2027 na próxima reunião de Câmara, agendada para o dia 3 de setembro.

A redução global estimada ultrapassa os 500 mil euros, o que representa uma opção política no reforço do rendimento disponível das famílias espinhenses e de melhores condições para as empresas sediadas no concelho.

Jorge Ratola considera que “Estamos agora em condições de tomar esta decisão. Queremos e vamos devolver mais rendimento às famílias espinhenses e criar melhores condições para quem vive, trabalha e investe em Espinho, sem comprometer a capacidade do Município para continuar a investir no concelho”.

O Executivo Municipal vai propor a redução das taxas de IMI aplicáveis aos prédios urbanos.

Nas freguesias de Espinho, Anta e Silvalde, a taxa proposta prevê uma redução de 0,37% para 0,35%, enquanto nas freguesias de Paramos e Guetim passa de 0,34% para 0,325%.

Acresce igualmente a dedução fixa à coleta em função do número de dependentes, sendo de 30,00 euros para um dependente, 70,00 euros para dois dependentes e 140,00 euros para três ou mais dependentes que decorre da lei.

A redução das taxas de IMI representa uma redução de impostos no valor de aproximadamente 235 mil euros para os contribuintes espinhenses que passam a ter esse valor disponível em 2027, mantendo a receita do Município equilibrada, conciliando o alívio fiscal com a continuidade da política de investimento.

Na Derrama Municipal, as empresas cujo volume de negócios não ultrapasse 150 mil euros passarão a ter uma taxa reduzida de 0,60%, mantendo-se a taxa geral em 1,30% para as restantes empresas.

A medida representa um apoio direto a mais de metade das empresas sediadas em Espinho.

A aplicação da taxa reduzida deverá traduzir-se numa diminuição de cerca de 135 mil euros cobrado a estas pequenas e médias empresas, face à previsão de cobrança em 2026.

No IRS, a nova taxa proposta pelo Município será de 4,2% aplicável aos rendimentos de 2026, representando uma redução estimada de esforço dos munícipes em cerca de 141 mil euros, colocando Espinho abaixo da média dos municípios da Área Metropolitana do Porto que em 2025 se situava em 4,31%.

Sobre a redução dos impostos municipais, Jorge Ratola diz que “O Município precisa de concretizar grandes investimentos na requalificação da rede viária e dos espaços públicos, na rede de abastecimento de água e na recuperação de equipamentos e infraestruturas municipais que atualmente apresentam um mau estado de conservação, queremos um concelho mais competitivo e atrativo para viver, investir e criar emprego, e conciliar, com isso, um maior rendimento disponível para as famílias espinhenses”.

O Presidente da Câmara acrescenta: “Vamos manter a trajetória de investimento no concelho e, ao mesmo tempo, baixar os impostos. É esse equilíbrio que estamos a garantir. Vamos melhorar as condições de vida de quem cá vive, criar melhores condições para quem investe e trabalha em Espinho e tornar o concelho mais atrativo para a fixação de novos habitantes e para a atração de investimento e criação de emprego.”

No conjunto, as propostas de redução das taxas do IMI, Derrama e IRS, representam uma diminuição de impostos aos espinhenses estimada em mais de 500 mil euros.

Com esta proposta, o Executivo Municipal pretende garantir rigor financeiro, redução da carga fiscal e um maior investimento público, criando melhores condições para as famílias espinhenses e para o tecido empresarial de Espinho.