Infraestruturas de Portugal aumenta comparticipação para 1,1 milhões de euros. Município quer evitar que a estrada seja pavimentada e volte a ser aberta pouco tempo depois para intervenções nas redes subterrâneas

O Município de Espinho conseguiu aumentar em cerca de 296 mil euros a comparticipação da Infraestruturas de Portugal (IP) para a intervenção no troço da EN109 entre a Ponte de Anta e Paramos, que deverá passar para a gestão municipal. A nova proposta apresentada pela IP fixa em 1.106.168 euros o valor destinado à reposição do bom estado de conservação dos 6,225 quilómetros da estrada.

A transferência da EN109 para o Município é uma oportunidade para fazer mais do que simplesmente renovar o pavimento.

A solução inicialmente prevista não contemplava, no entanto, uma intervenção integrada nas infraestruturas subterrâneas existentes ao longo da estrada.

Foi precisamente neste ponto que o atual Executivo decidiu insistir numa solução diferente. A avaliação realizada pelos serviços municipais está a identificar as necessidades de intervenção ao nível das redes de abastecimento de água, saneamento, águas pluviais, eletricidade, gás e telecomunicações, além do pavimento, drenagem, segurança rodoviária, passeios e iluminação pública.

A preocupação do Município é evitar que uma estrada seja requalificada e, pouco tempo depois, tenha de voltar a ser aberta para reparar uma rotura ou intervir numa das redes instaladas no subsolo.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Jorge Ratola, a nova proposta da Infraestruturas de Portugal demonstra que "valeu a pena negociar e defender uma solução diferente para a E.N. 109. Quando chegámos à Câmara, estava prevista uma intervenção de cerca de 800 mil euros essencialmente destinada à pavimentação da estrada. Fizemos uma análise à realidade existente e percebemos que não faria sentido avançar dessa forma. Não queremos fazer uma obra para voltar a abrir a estrada pouco tempo depois por causa de uma rotura de água, de uma intervenção no saneamento ou de trabalhos numa rede de eletricidade, gás ou telecomunicações”.

O Presidente da Câmara Municipal sublinha que o Município manteve várias reuniões com a Infraestruturas de Portugal para encontrar uma solução financeira mais adequada. "Negociámos, apresentámos os nossos argumentos e conseguimos aumentar a comparticipação para 1.106.168 euros. São mais 296 mil euros, o que representa um aumento muito significativo. Agora queremos que esta intervenção seja preparada com planeamento e em articulação com todas as entidades que têm redes naquele corredor.”

A estratégia definida pelo atual executivo municipal passa por desenvolver a intervenção de forma faseada e coordenada com as entidades responsáveis pelas redes de eletricidade, gás e telecomunicações.

A intervenção deverá permitir uma requalificação mais abrangente da EN109, incluindo a reabilitação do pavimento, melhoria da drenagem, construção e qualificação de passeios, reforço das condições de circulação pedonal, sinalização vertical e horizontal e melhoria das condições de segurança rodoviária.

"Estamos perante um eixo estruturante do concelho e queremos que a sua passagem para a gestão municipal seja acompanhada por uma intervenção que prepare a estrada para os próximos anos. Queremos melhores pavimentos, melhores passeios, melhor sinalização e melhores condições de segurança, mas também queremos garantir que as infraestruturas subterrâneas são devidamente articuladas. É uma questão de bom planeamento e de responsabilidade na utilização dos recursos públicos”, afirma o presidente da autarquia.

A aceitação da mutação dominial será agora submetida à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal de Espinho, nos termos da legislação aplicável.

A concretização da transferência permitirá ao Município assumir diretamente a gestão daquele importante eixo rodoviário e integrar a sua futura qualificação na estratégia municipal de mobilidade, segurança rodoviária e valorização do espaço urbano.