Documento manifesta influência evidente nas freguesias do concelho
Em declarações hoje à Lusa, o presidente da autarquia revela que, entre essas 99 participações, se incluem “reclamações, sugestões de alteração, pedidos de esclarecimento e comentários”, sendo que “algumas dessas observações até são pertinentes e vão ser consideradas”.
“Este é o primeiro PDM de terceira geração no Norte do país, o que significa que obedece à nova lei dos solos e ao enquadramento legal que daí resulta”, explica Pinto Moreira. “Vai ter uma influência mais evidente nas freguesias periféricas do concelho, porque tem mecanismos muito próprios para regularizar situações ilegais e permitirá uma construção mais harmoniosa”, afirma.
Anunciando “medidas mais assertivas na gestão do território”, o autarca garante que um dos seus principais objetivos é fixar a população mais jovem do concelho. “Temos aqui um grande problema de migração, porque o custo da construção em Espinho é muito elevado e as pessoas acabam por procurar residência nas freguesias da envolvente”, reconhece.
“Queremos evitar isso a todo o custo e esperamos fazê-lo não só por via da habitação, mas também através da criação de emprego, aumentando a atratividade para a captação de investimento e facilitando o acolhimento de empreendimentos de caráter estratégico”, realça.
Já na sede do município, Pinto Moreira assegura que “vai continuar a respeitar-se a matriz urbana da cidade, que é a sua malha ortogonal”, e adianta que essa será inclusivamente “prolongada para sul, até à freguesia da Silvalde” – onde novos projetos comerciais vêm motivando melhoramentos na estrutura viária da zona.
O presidente da autarquia espera agora que os procedimentos relativos à Câmara e à Assembleia Municipal “possam estar totalmente encerrados em maio”, após o que caberá à Direção-Geral do Território homologar o novo PDM e publicá-lo em Diário da República.
“Esses já são prazos que não somos nós a controlar, mas estimamos que a publicação aconteça entre junho e julho, pelo que o plano entrará em vigor logo a seguir”, declara.