O tema do seminário organizado pela Câmara Municipal de Espinho abordou a nova realidade da habitação social com a análise e discussão de temas como a Habitação enquanto Direito Constitucional Básico, Públicos Diversificados e Inovação – novas ferramentas, novas perspetivas e Rejuvenescer a Cidade.
O encontro foi aberto pelo Presidente da Câmara Municipal de Espinho, Pinto Moreira, que referindo-se ao tema, afirmou que “a habitação social tem que ser dinâmica e não estática, não é um direito adquirido para a vida, nem é um direito hereditário”.
O autarca espinhense fez eco das preocupações dos municípios das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto reunidos na primeira Cimeira em Sintra e que teve na agenda os novos desafios da habitação.
A transferência da propriedade e gestão dos fogos detidos pelo IHRU deve atender ao financiamento da recuperação e requalificação do edificado, que, em regra se encontra em piores condições que os bairros camarários.
Pinto Moreira elogiou a iniciativa da Divisão da Ação Social da Câmara Municipal, em promover este debate que decorreu no FACE, com a participação de técnicos e especialistas de várias regiões do país.
