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Quinta-feira, Junho 4, 2020
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COVID-19: Câmara cria 31 medidas de apoio aos cidadãos, empresas e associações

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Câmara Municipal de Espinho aprova 31 medidas no valor de 1 milhão e 240 mil euros.
A Câmara Municipal de Espinho preparou um pacote de medidas  de apoio extraordinário aos cidadãos, empresas e associações locais no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.
O conjunto de medidas municipais aprovadas no valor total de 1 milhão e 240 mil euros têm como objetivo complementar as medidas já anunciadas pelo Governo e determinadas pelo Conselho de Ministros.
Com base na disponibilidade orçamental, as medidas extraordinárias contemplam um apoio especial para as famílias mais carenciadas, para os idosos, população sem-abrigo, Associações e Empresas através do congelamento, redução ou isenção dos custos fixos dos agregados familiares, empresários e coletividades locais.

Estas medidas passam pela possibilidade de pagamento faseado das prestações da água, a suspensão de pagamento dos transportes públicos e do pagamento do estacionamento nas zonas concessionadas, isenção dos pagamentos das aulas de natação na Piscina Municipal, a distribuição de fruta e leite escolar gratuita para os alunos de jardim de infância e primeiro ciclo, a disponibilização de refeições a alunos do Jardim de Infância, 1º, 2º, 3º Ciclo e Ensino Secundário cujos rendimentos do agregado familiar se enquadrem no escalão.

As empresas também são alvo de apoios, como a isenção de pagamento de taxas municipais assim como a adaptação do valor da derrama municipal.

A Câmara Municipal decidiu ainda criar apoios específicos para os clubes com atletas em formação desportiva ou com treinadores de formação desportiva e para as associações com instalações próprias. Definiu também o pagamento antecipado dos protocolos de formação desportiva e isentou o pagamento dos espaços municipais cedidos.

Pinto Moreira, presidente da autarquia, realça que “a implementação destas medidas tem como objetivo o apoio a grupos populacionais que revelem um maior número de fragilidades sociais e contribuir para atenuar o impacto que toda esta situação está a provocar na população e no tecido empresarial local.”
Para o efeito o Município de Espinho disponibiliza uma página na internet com informação sobre as Medidas Extraordinárias de Apoio e informação municipal relacionada com a Pandemia do COVID-19 em:  https://covid19.espinho.pt/pt/

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