Os prazos para as candidaturas ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Rede Pública foram afixados:
- Educação Pré-Escolar e 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico: Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio.
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do Ensino Básico: Entre o dia 10 de julho e o dia 16 de julho.
- 8.º e 9.º anos do Ensino Básico e para o Ensino Secundário: entre o dia 18 de junho e o dia 30 de junho.
De acordo com o Despacho Normativo n.º10/2021, de 14 de abril, a renovação das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, poderá ser renovada automaticamente, caso não se verifiquem alterações a nível de transferência de estabelecimento de Educação ou de Ensino, mudança de Encarregado de Educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de preferir disciplinas.
As matrículas e as renovações de matrículas devem ser realizadas preferencialmente, no Portal das Matrículas com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:
- Dados de acesso ao portal das Finanças
- Cartão de Cidadão, leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação
