Os prazos para as candidaturas ao Ensino Pré-Escolar, Básico e Secundário nos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Rede Pública foram afixados:
- Educação Pré-Escolar e 1.º ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico: Entre o dia 19 de abril e o dia 16 de maio.
- 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do Ensino Básico: Entre o dia 9 de julho e o dia 19 de julho.
- 8.º e 9.º anos do Ensino Básico e para o Ensino Secundário: entre o dia 17 de junho e o dia 1 de julho.
Consoante o Despacho Normativo n.º4209-A/2022, de 11 de abril, a renovação das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, poderá ser renovada automaticamente, caso não se verifiquem alterações ao nível de transferência de estabelecimento de Educação ou de Ensino, mudança de Encarregado de Educação, de curso ou de percurso formativo, ou necessidade de preferir disciplinas.
As matrículas e as renovações de matrículas devem ser realizadas preferencialmente, no Portal das Matrículas com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação:
- Dados de acesso ao portal das Finanças
ou
- Cartão de Cidadão, leitor de cartões smartcard e PIN de autenticação
Para informação detalhada sobre o procedimento de matrícula e renovação poderá consultar o Despacho Normativo n.º 4209-A/2022, de 11 de abril
