Considerando fundamental a criação de espaços de participação cívica, de diálogo e de reflexão sobre temáticas relacionadas com a vida da população jovem espinhense em idade escolar, a implementação da Assembleia Municipal Jovem de Espinho (AMJE) surge como uma forma de promover a cidadania, de estimular o pensamento crítico, de expor e debater ideias e trabalhar competências como a comunicação, o trabalho em equipa, a criatividade e o empreendedorismo, e valores como a solidariedade, os direitos humanos e a empatia. Através de uma reflexão conjunta entre estudantes e o poder político, e numa lógica constante de partilha de ideias, pretende-se identificar necessidades e oportunidades, co-construindo e co-implementando soluções e respostas que melhorem o presente e o futuro da cidade.
A AMJE assume-se, assim, como um espaço aberto ao pensamento e à discussão livre de ideias, valorizando e reforçando a democracia e a participação cívica, através de um efetivo envolvimento da população estudante na vida comunitária que, assim, poderá amplificar o poder da sua voz, fazendo parte de um processo eficaz de diagnóstico, construção e implementação de políticas locais orientadas para os seus interesses e necessidades, assumindo um papel ativo na transformação da comunidade.
A AMJE pretende estimular uma participação cívica ativa e responsável por parte da população em idade escolar, através do seu envolvimento direto nos processos de auscultação, definição e implementação de políticas locais. Tem ainda, como objetivos específicos: estimular a participação cívica e política ativa e responsável por parte da população estudante, através da sua implicação direta na auscultação, discussão, definição e implementação de políticas locais; demonstrar a importância da intervenção da população estudante na resolução de problemas, favorecendo o diálogo entre estes e os responsáveis pelas políticas locais e nacionais; potenciar o conhecimento sobre os mecanismos democráticos, aproximando a população estudante da participação cívica; estimular a aquisição de competências como o pensamento crítico, a comunicação e a criatividade, e de valores como a cooperação, a solidariedade e a justiça.
A Assembleia Municipal Jovem de Espinho destina-se à população em idade escolar que se encontre a frequentar os estabelecimentos de ensino do concelho de Espinho, do 4.º ano de escolaridade até ao ensino secundário.
O projeto base da AMJE é composto por 8 fases:
1. Sessões de sensibilização para a literacia democrática abertas a estudantes das escolas participantes;
2. Processo eleitoral com a apresentação de propostas, campanha eleitoral e eleição de estudantes que vão integrar a AMJE; (uma eleição por escola)
3. Tomada de posse de estudantes eleitos, onde se inclui uma visita aos Paços do Concelho e uma reunião com o Executivo Municipal;
4. Sessões de brainstorming e treino de competências para a preparação da sessão plenária da AMJE;
5. Sessão de sensibilização sobre o funcionamento do órgão deliberativo, com a participação da Comissão Permanente da Assembleia Municipal de Espinho;
6. Sessão plenária da Assembleia Municipal de Jovens de Espinho para apresentação, discussão e votação das propostas;
eleição de 3 a 5 propostas como as mais votadas, com a possibilidade de a CME executar uma delas
7. Criação de uma comissão de acompanhamento para apoiar a implementação de uma das propostas aprovadas pela Assembleia Municipal de Jovens e que tenha sido selecionada pelo órgão executivo para concretização;
8. Visita à Assembleia da República, onde se inclui um encontro com Deputados à Assembleia da República, uma visita orientada ao Palácio de S. Bento e a presença numa reunião plenária.
A AMJE é promovida em parceria com os estabelecimentos de ensino do Município de Espinho (Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Laranjeira, Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Gomes de Almeida, Externato Oliveira Martins, Escola Profissional de Espinho, a Academia de Música de Espinho e Escola Profissional de Música de Espinho).
